Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Alessandra Monteiro, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, pretende exigir que hotéis, pousadas, pensões, albergues, motéis e estabelecimentos congêneres localizados no Estado a registrar e manter um cadastro de seus hóspedes crianças e adolescentes. Pensando na importância do PL 133/2020, a diretoria AOJESP decidiu se adiantar e implantar a medida que visa prevenir crimes de tráfico e exploração sexual de menores.
A partir da próxima semana, o Hotel-Colônia da AOJESP em Caraguatatuba começa a realizar o cadastro de todas as crianças e adolescentes que se hospedam no hotel para dar mais segurança aos hospedes e proteger os menores. A medida é rápida e não afeta a agilidade do check-in e check-out, já que o processo é simples e dura menos de um minuto.
Em sua justificativa, o projeto de lei destaca que “o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é, obrigatoriamente, uma luta que não se limita a intervenções diretas e posteriores a fatos consumados. Pelo contrário, envolve também prevenção e criação de mecanismos que auxiliem o Poder Público na resolução desse problema, possivelmente, antes que ele se consume”, diz o texto.
