O presidente da AOJESP, Mario Medeiros Neto, e diversas entidades que integram o Movimento Acorda Sociedade (MAS) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (29/4), com o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário OABSP, José Roberto Sodero Victório para pedir apoio contrário à proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso.
A coordenadora do MAS, Dirce Namie Kosugi, explicou que o Movimento Acorda Sociedade é apartidário e supra institucional, reunindo cerca de 140 entidades que temem um desmonte do sistema previdenciário, caso a PEC nº 6/2019 seja aprovada como está. Dirce convidou a OAB-SP para fazer parte do movimento, com a realização de notas técnicas sobre a reforma e a divulgação da plataforma criada pela AOJESP, que permite ao cidadão enviar e-mails diretamente para os parlamentares. A plataforma está situada no endereço: naoaodesmontedaprevidencia.com.br
O MAS protocolou pedido com os seguintes itens: Apoio mutuo na defesa da Previdência Social e Projetos afins; Disponibilização do espaço OAB/SP para eventos; Divulgação da Plataforma digital MAS/ AOJESP; Projeto Palestras Acadêmicas/ Parceria e emissão de Certificados de participação emitidos pela OABSP; Encaminhamento para OAB Federal de solicitação de Nota Técnica PECs 442/19 e 407/19.
O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, explicou que a entidade já está trabalhando na elaboração de uma nota técnica sob a responsabilidade do presidente da Comissão de Direito Previdenciário OABSP, José Roberto Sodero Victório. Segundo Caio, a partir daí a OABSP se manifestará publicamente sobre a reforma.
“Faremos uma manifestação pública no caso da reforma da previdência, assim como fizemos na questão da proposta anticrime do ministro Sérgio Moro. Não quero me antecipar em nenhuma questão técnica, porque não quero me adiantar por cima de qualquer explanação que o professor Sotero está preparando sobre a questão”, explicou Caio.
O advogado José Roberto Sodero Victório disse que a OABSP realizou uma construtiva audiência pública para discutir a reforma da Previdência, para a qual representantes do governo foram convidados e não compareceram. No entanto, Sodero afirmou que além de notas técnicas, a OABSP está preparando emendas para propor à reforma, que são fruto dessa audiência pública e de estudos que estão sendo feitos pela Comissão de Direito Previdenciário OABSP, com apoio de advogados professores que conhecem bem sobre o assunto.
Participaram do encontro, o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, a presidente do IESS WNM e Coordenadora MAS no Estado de São Paulo, Dirce Namie Kosugi; representante da ASSOJAFSP, Lucia Helena Formigari; presidente da AATSP, Sara Hakim (Secretária Executiva MAS no Estado de São Paulo); Diretora do SINDMPU, Elizabeth Zimmerman (Coordenadora de Assuntos Sindicais MAS Nacional); presidente ADPFSP/ SINDPFSP, Tania Prado; representante da AMPOL, Tania Prado; representante do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati; presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita Galvão Bueno; representante da APMP, Renato Kim Barbosa; representante do CONACATE, Antonio Carlos Fernandes Jr; representante da FENAPRF/SINPRF, Fabio Luis de Almeida; presidente AFPESP, Alvaro Gradim; representante da APESP, Marcos Nusdeo; e representante da AFRESP, Rodrigo Spada.
