Comissão de orçamento do TJSP garante a próxima data-base e discute atrasados
A diretoria da AOJESP participou de reunião da comissão de orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo(14/2), da qual faz parte, em que foram discutidas as principais reivindicações dos servidores do Judiciário. O conjunto de entidades defende que os servidores participem da discussão sobre como será executado o orçamento. Representando a AOJESP, participou o diretor Emerson Luiz Ferreira Franco.
Participaram da reunião os membros da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do TJSP, formada pelos desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez, José Maria Câmara Júnior e Marcelo Fortes Barbosa Filho. Também estiveram presentes os juízes assessores da Presidência Marco Fábio Morsello e Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil), Ana Claudia Dabus Guimarães e Tatiana Magosso (Recursos Humanos), e Airton Pinheiro de Castro (Assuntos Jurisdicionais); e a secretária Elisa Mitsiko Matsuse (Orçamento e Finanças/SOF).
O desembargador Aguilar Cortez fez uma explanação transparente sobre a proposta orçamentária enviada para a Assembleia Legislativa e os cortes que são determinados pelo Executivo. Segundo o magistrado, anualmente o Judiciário sofre cortes e precisa escolher onde aplicar a verba que lhe é destinada.
O desembargador disse que conta com um aumento da verba após aprovação da lei que amplia a porcentagem das taxas judiciais para o Tribunal de Justiça, mas destacou que a arrecadação vem caindo ano após ano.
O magistrado chegou a dizer que há uma expectativa de aumento de 6% no orçamento destinado para pessoal, mas que pode ser comprometido pela queda na arrecadação. “Precisamos fazer escolhas”, frisou Aguilar Cortez.
Os servidores lembraram que a defasagem salarial que se arrasta desde 2002 chega a 12,40%, devendo ampliar com a inflação dos últimos doze meses. A projeção para março de 2019 gira em torno de 3,69%. Além disso, o Tribunal de Justiça ainda deve os retroativos de 4,77% (março a novembro de 2010) e 1,5% (março a agosto de 2011).
O diretor da AOJESP, Emerson Resende, participou da reunião da Comissão de Orçamento (à dir.).
Os servidores também falaram sobre o aumento de apenas seis reais no valor do auxílio saúde, destacando que a quantia segue insuficiente se comparado ao que cobram os convênios médicos.
O desembargador Aguilar Cortes afirmou que o Tribunal de Justiça trabalha na criação de um convênio médico que atenda servidores e magistrados. Em contrapartida, os servidores reivindicam uma um auxílio saúde no valor de R$ 800.
