Os OFICIAIS DE JUSTIÇA de São Paulo passam a ter o requisito de Nível Superior para o cargo.
Foi importante conhecermos a história para não repetirmos os erros do passado.
Tivemos 2 projetos aprovados nas casas legislativas, mas posteriormente foram vetados pelo poder executivo por conterem Vício de Iniciativa. Um em nível estadual e outro nacional.
Aprendemos que o caminho seria convencer o presidente do Tribunal de Justiça a propor o projeto, para sanar irregularidades.
Assim, elaboramos um trabalho bem fundamentado e documentado que foi apresentado ao Dr. Ivan Sartori, então presidente do TJ-SP, no dia 19 de dezembro de 2012.
DR IVAN se convenceu da necessidade de valorização do cargo e levou o trabalho e seus argumentos a seus pares do órgão especial, que aceitaram.
Esse foi o “start” para essa conquista que teve muitos momentos memoráveis da categoria a serem comemorados.
Em dezembro de 2013, convocados em especial pelas redes sociais, os Oficiais de Justiça lotaram o Plenário Paulo Kobayashi na ALESP para discutirem a viabilização do projeto.
Em janeiro de 2014, um grupo de Oficiais de Justiça, observando que na ALESP compareceram apenas deputados da oposição, resolveram traçar uma estratégia junto à base do governo, com seus partidos aliados, para a aprovação do projeto e seu não veto pelo governador.
Desse modo, ocorreram duas reuniões com o então presidente do PSB, Márcio França, um dos partidos da base do governo. Nessas reuniões passaram a ser tratadas as estratégias para aprovação e não veto.
Em abril de 2014, esse grupo de Oficiais de Justiça se uniu a outro grupo composto por colegas da capital e do litoral e formaram uma Comissão Geral para organizar os trabalhos.
O presidente do PSB, Márcio França, se consolida candidato a vice-governador e o grupo que já trabalhava junto com ele intensifica as reuniões e estratégias. Essencialmente, esse grupo é o que está à frente da AOJESP, hoje, com a proposta de dar NOVOS RUMOS a categoria. Num almoço, acordam com outros presidentes de partido da base do governo.
Parte da Comissão Geral se recusa a trabalhar na estratégia traçada pelo grupo, em especial para o não veto. Essa parte passa a trabalhar em especial com os deputados da oposição, enquanto a outra sustenta a estratégia junto à base do governo. Isso permitiu alcançar à todos os deputados.
Márcio França leva a fundamentação do projeto ao presidente da ALESP, Fernando Capez, com pedido para construir a aprovação e pauta-lo. O deputado Caio França (PSB) consegue colocar os Oficiais no Colégio de Líderes para defenderem o projeto, e reúne um grupo de 32 deputados que passam a trabalhar os demais pelo convencimento.
A presença dos Oficiais de Justiça toda terça feira na ALESP foi o diferencial que demonstrou a força da categoria. Alguns viajavam mais de 700 quilômetros para participar.
Instantes antes do anúncio da aprovação, o presidente da ALESP, deputado Capez, recebe em seu gabinete a representação dos Oficiais de Justiça levados pelo deputado Caio França para comunicar o acordo pela aprovação que seria lida em seguida no plenário.
Aprovado, foi ao governador do estado para sanção ou veto. O então vice-governador Márcio França nos garantiu a sanção junto ao Governador.
Decorrida a Vacatio Legis, a lei que valoriza os Oficiais de Justiça Paulista entra em vigor.
Grande vitória dos Oficiais de Justiça de São Paulo !!
A AOJESP presta homenagem, como símbolo, à Oficiala de Justiça Sônia Olinda Tavares Floriano, de Botucatú, que numa das idas à ALESP teve uma queda ao descer do ônibus, com fratura. Sua situação se complicou e ela veio a falecer pouco tempo depois. Mas o sonho que sonhamos juntos nós o levamos adiante; e é na pessoa dessa guerreira que parabenizo a todos que deram o máximo de si.
Mario Medeiros Neto
Presidente da AOJESP
