AOJESP vai à Secretaria da Administração Penitenciária discutir Covid-19 e Scanner Corporal
A diretoria da AOJESP esteve reunida com o secretário-executivo da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Luiz Carlos Catirse, para falar sobre o cumprimento de ordens judiciais em unidades prisionais e reivindicar melhorias. Além de propor mudanças em virtude do estado de pandemia do Covid-19, ou até mesmo a interrupção do acesso, durante o período de risco pandêmico.
Representando a AOJESP, participaram o presidente Mário Medeiros Neto e a diretora jurídica Marilda Lace.
Considerando a natureza do trabalho dos Oficiais de Justiça, que transitam por diversas localidades e entram em contato com diversas pessoas, Marilda Lace explicou que estes servidores podem ser condutores do vírus para dentro do presidio ou do presídio para o ambiente externo. “Em algumas unidades, o diálogo com o preso acontece num parlatório em que um vidro com pequenas frestas separam as duas partes. Como é preciso se aproximar do vidro, é possível que haja contaminação entra as partes”, explicou Lace.
A reunião havia sido solicitada para pedir que a secretaria regulamente os procedimentos nos presídios e penitenciárias de modo que fosse cessada a revista através de scanners corporais, que constrange o Oficial de Justiça, e põe sua saúde em risco devido ao contato com a radiação. Mário Medeiros Neto lembrou que o assunto já foi resolvido no passado, quando o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, encaminhou ofício ao então secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e o assunto foi resolvido internamente. “O problema é que sempre que instalam um equipamento novo, ou mesmo trocam de turno ou funcionário, a informação não é repassada e voltam a querer obrigar a passar pelo scanner”, destacou o presidente da AOJESP.
Em seguida, os diretores da AOJESP apresentaram um relatório da própria SAP que reconhece o risco para os Oficiais de Justiça, considerando que frequentemente estes funcionários precisam cumprir ordens judiciais nas prisões.
Sobre esta solicitação, o secretário-executivo disse que fará um levantamento de todas as unidades prisionais onde os Oficiais de Justiça vêm enfrentando o problema e que encontrará uma solução para que não se repita.
Sobre a pandemia do coronavírus, Catirse explicou que o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Secretário da Administração Penitenciária estavam em reunião justamente para discutir procedimentos gerais para evitar contaminação de presos, visitantes e profissionais que atuam nas unidades.
