TJSP frustra servidores e mantém reposição em 7%
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascareti, manteve o índice de reposição dos servidores públicos em 7%. O anúncio foi feito durante reunião realizada, nesta quarta-feira (16/4), com representantes dos servidores do Judiciário paulista.
O anúncio feito pelo presidente do TJSP decepcionou a categoria que espera o cumprimento total da data-base, que neste ano deveria ser de 11,08%, conforme a inflação calculada no período de março de 2015 a fevereiro de 2016.
Durante cerca de 35 minutos, o presidente, desembargador Paulo Dimas, explicou que não há verba suficiente para aplicar um índice maior, e criticou um pedido de providências enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo o cumprimento da data-base. “Todos nós queremos dar o aumento justo, mas é preciso ter senso de realidade. Precisamos trabalhar com responsabilidade, com lealdade e serenidade”, afirmou Dr. Paulo Dimas.
Segundo o desembargador, O Tribunal já começa o ano com um déficit orçamentário de R$ 400 milhões, quase o mesmo valor necessário para que seja aplicado os 7% concedidos.
O magistrado disse ainda que simultaneamente à reunião, estava sendo realizada reunião para discutir como será aplicada a data-base na Secretaria de Orçamentos e Finanças (SOF).
O contador José Carlos Barbosa de Almeida contesta os cálculos orçamentários do Tribunal e se ofereceu para ajudar. Segundo ele, no mês de janeiro a arrecadação foi bem maior do que no ano passado.
Auxílios
As Entidades também reivindicaram um reajuste maior para o auxílio alimentação. Na reunião passada, o Tribunal de Justiça havia anunciado majoração de 25% no auxílio saúde (passando a ser de R$ 250) e 11% no auxílio alimentação (passando a ser de R$ 37). Sobre isso, o presidente disse que discutirá o item na SOF, mas explicou que do Fundo Especial de Despesas, de onde sai a verba para pagamento de auxílios, também sai o dinheiro para quitar aluguéis, informatização e indenizações. “Assim como a inflação atingiu o trabalhador, também atingiu os gastos do Tribunal. Tudo subiu de preço”, explicou o desembargador.
Pauta reivindicatória
As entidades protocolizaram uma pauta reivindicatória da categoria com o presidente do TJSP e cobraram atenção aos itens solicitados. Segundo os dirigentes, grande parte dos itens da pauta não depende de gastos orçamentários, mas de boa vontade. Dr Paulo Dimas se comprometeu a responder individualmente cada item e já passou a questão ao juiz assessor Fernando Awensztern Pavlovsky.
Capacitação e contratação de servidores
O presidente disse ainda que vai investir na qualificação dos servidores do Judiciário para ampliar a produtividade. Segundo o presidente, muitos servidores tem problemas ao manusear o sistema SAJ. Ele anunciou, ainda, a contratação de 420 novos escreventes prevista para este ano.
Novas reuniões
Duas novas reuniões foram marcadas para dar andamento às negociações para discutir a data-base. Apesar de afirmar que não há verba para ampliar o índice anunciado, o desembargador Paulo Dimas disse que está aberto para discutir o orçamento. A primeira reunião será na comissão de finanças e orçamento (29/3, às 14h) e a outra na presidência do TJSP (31/3, às 10h30).
Participantes
Participaram da reunião o desembargador Antonio Carlos Malheiros, os juízes assessores Fernando Awensztern Pavlovsky e Roberto Chiminazzo Júnior, além Lilian Salvador Paula (Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos) e Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos).
A diretoria da AOJESP participou da reunião, que contou ainda com a presença da Assojubs, Sintrajus, Assetj, Apatej, Affocos, Ajesp, Aecoesp, Assojuris, Asjcoesp, AASPTJ-SP, Sindjesp RMSP, Sindjesp, Sindioficiais e CGOJ.
Ao final da reunião, o diretor da AOJESP, Cassio Prado Ramalho, protocolou requerimento sobre reenquadramento.
