Para refletir sobre a realidade, as transformações e as perspectivas futuras das relações de trabalho no serviço público, o Instituto Lavoro, em parceria com LBS Advogados, realiza o 1º Seminário Servidoras e Servidores na Roda Viva, no dia 27 de março de 2019, das 8:30 às 18 horas, no Hotel Grand Mercure, em Brasília.
O seminário conta com o apoio da ISP – Internacional de Serviços Públicos e do FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
Na década de 1980, o professor espanhol Manuel Carlos Palomeque (Universidade de Salamanca) cunhou a frase “companheira de viagem histórica do Direito do Trabalho: a crise econômica” para problematizar a interferência estrutural entre Economia e Direito do Trabalho, que havia sido intensificada pela crise de 1970. Desde então, essa expressão sintetiza um dos mais importantes objetos de estudo da ciência jurídica trabalhista. No setor público, a frase não só se aplica perfeitamente, como se intensifica dada a disputa ideológica sobre o papel do Estado.
No Brasil, a questão orçamentária (e, por conseguinte, a dívida pública interna) sempre foi o pano de fundo das transformações impostas tanto ao sistema de relações do trabalho, quanto à previdência de servidoras e servidores públicos. A partir da inflexão política de 2016 e, em especial, com a edição da Emenda Constitucional nº 95, a implantação do modelo de Estado mínimo parece iminente. A velocidade e a voracidade das mudanças são atordoantes. Mas a elas se contrapõem os direitos constitucionalmente garantidos.
Assim, inspirados pelo desejo “de ter voz ativa” e de “no nosso destino mandar” (Canção Roda viva, de Chico Buarque), o Lavoro organiza este seminário com o propósito de reconhecer as transformações na Administração Pública, com viés crítico, além de refletir e elaborar alternativas.
A programação do evento compreende três painéis. Confira!
