O TJSP divulgou hoje (21/01), via Diário da Justiça Eletrônico, uma nova lista com nomeações de Oficiais de Justiça para as comarcas de: Rio Grande da Serra, Santo André, Francisco Morato, Limeira, Fernandópolis, Ouroeste, Mairinque, Piedade e Conchas.
Veja abaixo as nomeações:
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2598/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE RIO GRANDE DA SERRA
3º – MAYRA RAMALHO DA ROSA, Vara, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Antonio Testa Marchi (criado pela Lei 198/1974);
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
4º – BRUNO CEZAR CORREA DE OLIVEIRA, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Oseias Garcia Fuentes (criado pelo DL 158/1969), para repor a futura saída de Enio Roberto Suster Fernandes.
Processo nº: 2598/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, EUDES COSTA SILVA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Santo André, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Edson Luiz dos Santos (criado pelo DL 158/1969), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Processo nº: 2598/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, RAPHAEL MAGALHAES DE JESUS, na Vara da Comarca de Rio Grande da Serra, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Adilson de Andrade (criado pela Lei 198/1974), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2616/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 4º lugar da Lista Geral, OLIVEIRO JACINTO DE SOUSA FILHO, decorrente de aposentadoria de Hugo Boccatto, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Francisco Morato, no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura saída de Maciel Alves da Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2621/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 10ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Limeira, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, GUILHERME CIUTI RODOVALHO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Limeira, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Graciani (criado pela Lei 593/1949), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura saída de Waldeck Rodrigues de Moraes.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2670/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 18ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Fernandópolis, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, RAFAEL DE SOUZA SILVA, na Vara da Comarca de Ouroeste, no interesse da administração pública, criado pela Lei 991/2006, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, BRUNO JAVARINI SIQUEIRA, decorrente de aposentadoria de Melisa Florio Ferreira, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mairinque, no interesse da administração pública.
Processo nº: 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, BRUNO VICENTE DA SILVA BARBOZA, decorrente de aposentadoria de Wanderlei Jose dos Santos, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Piedade, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2610/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 23ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Botucatu, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, ALEXANDRE NETO GIRALDELLA ANDREASI, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Conchas, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Dirceu Melanchauski (criado pela Lei 9179/1995).
