TJSP publica novas nomeações para comarcas do interior

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo – DEJESP – de hoje (26/08) a nomeação de novos Oficiais de Justiça aprovados no último concurso público para as seguintes comarcas do interior estado: Santa Adélia; José Bonifácio; Estrela D’ Oeste; General Salgado; Ipuã; Pontal, Sertãozinho; Cajuru; Queluz e de Espírito Santo do Pinhal.

Veja abaixo as nomeações:

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 22.08.2025 Processo nº 2667/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 15ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Catanduva, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Geral, VANESSA GARCIA PARRA, na Vara da Comarca de Santa Adélia, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Antonio (criado pela Lei 2748/1954).

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 22.08.2025 Processo nº: 2668/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 3º lugar da Lista Geral, JOAO ALFREDO RODRIGUES GASQUES DIAS, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de José Bonifácio, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Santina Alcina Barbosa Goncalves (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 22.08.2025 Processo nº: 2670/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 18ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Fernandópolis, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, KLEBER RODRIGUES DA SILVA, na 1ª Vara da Comarca de Estrela D’ Oeste, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Ava Maria Canato Martins (criado pela Lei 9530/1966);

Processo nº: 2670/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 18ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Fernandópolis, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, ALEX ALVES DE JESUS, na Vara da Comarca De General Salgado, no interesse da administração pública, criado pela LC 991/2006.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 22.08.2025 Processo nº: 2659/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 40ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ituverava homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, considerando a desistência antecipada do 2º colocado da Lista Geral, a classificada em 3º lugar da Lista Geral, MARTA FIGUEIREDO, na Vara da Comarca de Ipuã, no interesse da administração pública, decorrente do falecimento de Jane Cleide Gonçalves da Silva (criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 22.08.2025 Processo nº: 2660/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas abaixo relacionados da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:

COMARCA DE PONTAL 1ª – LARISSA BORGES ORTEGA, 1ª Vara, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Vania Maria Santini (criado pela Lei 6395/1989);

COMARCA DE SERTÃOZINHO 2º – ANA KARINA FURLAN, decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida Filomena Martelo Mazer, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública.

Processo nº: 2660/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, JOSE MARCIO GONCALVES JUNIOR, na Vara da Comarca de Cajuru, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Luiz Fernando Paterniani de Melo (criado pela Lei 3584/1982), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 22.08.2025 Processo nº: 2673/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guaratinguetá, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 4º lugar da Lista Geral, BRENO CAMPBELL DE AZEVEDO, na Vara da Comarca de Queluz, no interesse da administração pública, criado pela LC 967/2005, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 22.08.2025 Processo nº 2625/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 50ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São João da Boa Vista, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, LEONARDO URBANO SOBRINHO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, decorrente da aposentadoria de Eliana Utsch Leonello Nogueira (criado pela Lei 593/1949).