O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (22/11), o Provimento CSM No 2.728/2023, que traz os dias em que não haverá expediente no forense no exercício 2024:
12 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
28 de março – quinta-feira – Endoenças;
29 de março – sexta-feira – Paixão;
01 de maio – quarta-feira – Dia do Trabalho;
30 de maio – quinta-feira – Corpus-Christi;
31 de maio – sexta-feira – suspensão do expediente;
08 de julho – segunda-feira – suspensão do expediente;
09 de julho – terça-feira – Data Magna do Estado de SP;
28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público;
15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República; e
20 de novembro – quarta-feira – Dia Estadual da Consciência Negra.
Também não haverá expediente no período entre 1º a 6 de janeiro e de 20 a 31 dezembro de 2024.
As horas não trabalhadas nos dias 31/05/2024 (sexta-feira) e 08/07/2024 (segunda-feira) deverão ser repostas após o respectivo feriado e até o último dia útil do segundo mês subsequente, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes.
Veja a íntegra do provimento:
