TJSP altera a data do Dia do Servidor Público para 27 de outubro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alterou a data da comemoração do Dia do Servidor Público para este ano. O feriado ocorrerá em 27 de outubro (segunda-feira), e não mais no dia 28, conforme foi estabelecido pelo Provimento CSM nº 2.804/2025. Como resultado, o expediente será normal no dia 28 de outubro em todas as unidades do judiciário de primeira e segunda instância e na Secretaria do TJSP.
No dia 27/10, o Plantão Judiciário funcionará normalmente para atender casos urgentes.
Veja o provimento abaixo, na íntegra:
PROVIMENTO CSM Nº 2.804/2025
Dispõe sobre alteração do Provimento CSM nº 2.765/2024, modificando a data da comemoração do dia do servidor público no ano de 2025.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º – Alterar, em parte, o disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 2.765/2024, para transferir a data comemorativa do Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2025, segunda-feira, funcionando, na referida data, o Plantão Judiciário.
Artigo 2º – Em consequência do disposto no artigo anterior, haverá expediente normal no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça em 28 de outubro de 2025.
Artigo 3º – Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 17 de setembro de 2025.
Fonte: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DEJESP)
