Presidente da AOJESP participa de mobilização no Congresso Nacional
O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Cássio Ramalho do Prado, esteve no Congresso Nacional, em Brasília, na última terça-feira (21/05), junto de dirigentes da AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS, para realizar o trabalho de convencimento dos deputados sobre a aprovação do risco da atividade para a categoria.
Recentemente aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 4015/2023 — onde os Oficiais foram inseridos na proposta por meio de emenda do Senador Weverton — está novamente na Câmara dos Deputados e tramitará com a sua numeração original 996/2015, fazendo com que as entidades sigam vigilantes na Câmara.
Segundo o presidente da AOJESP, o momento é de muita união e mobilização no Congresso Nacional para garantir que os Oficiais de Justiça permaneçam inclusos no texto conforme aprovado pelo Senado: “Entendo que o trabalho em Brasília deve ser incessante, de forma que toda semana tenhamos Oficiais de Justiça na Capital Federal levando os nossos pleitos e defendendo os nossos posicionamentos. Temos que visitar todas as lideranças e presidências de comissões para que nada seja retirado dos nossos pleitos”, ressaltou Cássio.
Toda a mobilização das entidades contou com o apoio dos deputados federais Ricardo Silva e Coronel Meira, que participaram de todas as tratativas junto aos demais parlamentares. Os dirigentes das entidades também estiveram reunidos com a equipe do relator do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior, onde foram informados pela sua assessoria do parlamentar de que não haverá resistência pela manutenção dos Oficiais no texto.
Para finalizar, o deputado federal Coronel Meira anunciou que deverá solicitar e agendar em breve uma Audiência Pública na Câmara para o pleito poder ter uma maior visibilidade na Casa.
