LINS, MARÍLIA, CAFELÂNDIA e PROMISSÃO: a AOJESP Novos Rumos ouve sua base

Oficiais de Justiça de Lins, Cafelândia e Promissão estiveram reunidos (21/9) com a diretoria Novos Rumos da AOJESP para discutir as questões relacionadas ao exercício da função. O encontro aconteceu no salão do Júri do fórum de Lins. Representando a entidade, participaram o presidente, Mário Medeiros Neto, e o Diretor Financeiro, Cassio Ramalho do Prado. 

Mário Medeiros falou sobre o trabalho que a AOJESP tem feito para melhorar as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça e os avanços na esfera nacional, com a recomposição da Federação Sindical dos oficiais de Justiça de São Paulo (FOJEBRA), entidade que atualmente ele também preside.

Dentre os projetos que tramitam em Brasília e que estão em discussão neste momento, Mário explicou a importância do projeto de lei que dispõe sobre o porte de arma, que terá seu relatório favorável pautado no próximo dia 28/9, essencial para a conquista de outros pleitos relacionados ao reconhecimento do risco que é permanente no exercício do cargo. “Eu não vou, nem quero andar armado, mas quero os benefícios que uma lei dessa natureza traz para a categoria”, explicou Mário.

Cassio defendeu que os Oficiais de Justiça se associem e ocupem a AOJESP para fortalecer a Entidade e a categoria. Segundo o diretor financeiro, a diretoria Novos Rumos está implantando uma forma de gestão transparente, de forma que esta mudança seja irreversível e para que fique de legado. “Um exemplo disso será o processo eleitoral e nossas assembleias passarão a ser mais transparentes. Nós vamos investir em tecnologia para que todos possam acompanhar e participar”, afirmou Cassio.

Sobre as normas da Corregedoria, a questão dos agrupamentos foi bastante discutida entre os Oficiais de Justiça presentes. Segundo eles, não há limites nem parâmetros para glosarem o mapa das diligências. “Nas comarcas pequenas, nós estamos perdidos”, lamentou a Oficiala de justiça Helena. Cassio defendeu que o tema seja discutido pela categoria e estipulado um número máximo de atos para agrupamento, e dessa forma por fim aos abusos. “Na minha opinião, não deveria haver nenhum agrupamento. Mas se a categoria quiser reivindicar um limite, esse número não pode ser superior a três mandados. Mas quero saber o que vocês acham”, questionou o diretor da AOJESP.

O Oficial de Justiça Antonio perguntou sobre o que vem sendo feito para conquistar a isenção de imposto na aquisição de veículo para a categoria. Sobre isso, Mário explicou que o pleito envolve a complexa questão da arrecadação do estado e, conforme pedido no projeto, deverá ser remetido ao CONFAZ, onde a aprovação se dá somente por unanimidade, questão dificil de acontecer. Dessa forma, busca-se outras estratégias para superar essa dificuldade. “Nós estamos fazendo uma articulação política tanto em São Paulo, quanto em Brasília, para conseguir esta isenção. Não é justo que o Oficial de Justiça coloque o seu carro particuilar à serviço do estado e ainda ter que pagar imposto na aquisição desse veículo”, explicou.

Marília

No mesmo dia, foi a vez dos Oficiais de Justiça de Marília discutirem melhorias pra categoria. Entre os principais pontos discutidos, a padronização das normas de trabalho. A diretoria da AOJESP, que contou nessa visita com a participação de mais um diretor, Valdir Gabriel Vieira,  apresentou o trabalho que vem sendo realizado para unificar os métodos de margeamento, contagem dos mapas e a unificação de procedimentos em todo o estado, enfim. “Quando alguém faz a contagem de forma errada, está tirando de outro colega. Isso é inaceitável.”, destacou Mário Medeiros Neto. 

Outro ponto abordado no encontro foi a questão da marcação do ponto eletrônico. Cassio Ramalho explicou que a AOJESP está reivindicando a flexibilização do ponto eletrônico para que os Oficiais de Justiça registrem a presença no máximo uma vez por semana. “Esse pleito protocolado pela AOJESP já passou por comissões internas no Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral e está em fase final de análise, com pareceres bastante favoráveis. A chance é grande.”, destacou Mário.

A reunião que começou no Salão do Juri, foi transferida para a central de mandados por conta do horário. 

Colegas levantaram a possibilidade de atraso para o recebimento dos mandados nesse caso. Cassio destacou que a responsabilidade do Oficial segue a mesma. “Não é porque o Oficia de Justiça ficou isento de marcar o ponto diariamente que ele vai deixar de fazer o seu trabalho. A responsabilidade segue a mesma! Os mandados devem ser recebidos dentro de 48 horas. Mas ter que vim ao fórum todos os dias só atrasa a prestação do serviço jurisdicional o que é de atuação exclusiva dos Oficiais de Justiça”, contestou Cassio.

Assim como na comarca de Lins, os Oficiais de Justiça de Marília trouxeram diversas informações relevantes para avançar nos estudos sobre as normas da Corregedoria. “Somente com essa participação interessada da categoria conseguiremos nos fortalecer; crescemos em espírito de corpo e unidade. A AOJESP Novos Rumos só consegue acertar mais em seus trabalhos e trazer os benefícios almejados pelos Oficiais de Justiça se cada um der a sua contribuição. Todos devem participar da construção de uma categoria valorizada e socialmente relevante”, finalizou Mário.