A AOJESP, representada pela sua presidente Magali Marinho Pereira, e as demais entidades representantes dos servidores do Poder Judiciário paulista participaram hoje (29/10/2020) de uma reunião virtual com representantes do Tribunal de Justiça, Dr. Antonio Carlos Malheiros, Dr.Alexandre Andretta dos Santos e Dr.Gabriel Pires de Campos Sormani, além do Secretário Sr. Pedro Cristovão Pinto.
Os dirigentes das entidades apresentaram a pauta de reivindicações da categoria contendo itens emergenciais, tais como: melhorar as condições do trabalho presencial de urgência nos fóruns e para as atividades externas desempenhadas pelos Oficiais de Justiça; pagamento dos auxílios aos servidores; reposição das perdas salarias na data base 01/03 (3,92%), entre outros pleitos.
Uma das questões discutidas foi com relação ao horário de funcionamento dos fóruns, que agora será das 13 às 19 horas. Os dirigentes das entidades indagaram sobre a possibilidade dos servidores trabalhassem a partir das 11 horas com saída às 17 horas; ou das 10 horas com encerramento do expediente às 16 horas para que seja evitado o horário de pico. Foi sugerido também pelos dirigentes que os servidores sejam consultados sobre essas possibilidades de horários. Foi solicitada também que seja mantida a carga horária de quatro horas diárias até o recesso de final de ano, pois ainda estamos vivenciando uma pandemia com números expressivos de contaminação.
Os representantes das entidades também pediram uma maior atenção da direção do Tribunal de Justiça para com os seus servidores, tendo em vista que primeiro são elaborados os provimentos e comunicados para depois reunirem-se com as entidades. “Seria interessante que os servidores fossem ouvidos durante este processo de elaboração das ações para a retomada gradual dos serviços”, disse a presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira.
Sobre o pagamento da data-base e da majoração dos auxílios e principalmente sobre o aumento na contribuição extraordinária dos aposentados e pensionistas, os dirigentes foram informados pelo Dr. Andretta que o TJSP está se empenhando muito para pagar os salários integrais mas que todas essas questões financeiras estão na dependência do orçamento do ano que vem, porém, garantiu que todas as reivindicações serão levadas à presidência.
Em sua fala, a presidente da AOJESP reivindicou o pagamento do auxílio-transporte aos Oficiais de Justiça, profissionais que estão trabalhando nas ruas desde o início da pandemia e que hoje estão tendo gastos enormes para realizar suas atividades, inclusive fazendo da sua casa uma extensão do fórum, e também alertou sobre o fato de não existirem protocolos de trabalho e nem equipamentos de segurança adequados para que o Oficial exerça a sua função sem que seja exposto à contaminação pelo coronavírus. “A categoria por muitas vezes se sente perdida e desamparada perante as questões voltadas à proteção e segurança no desempenho da nossa função”, frisou Magali.
Como resposta aos pleitos apresentados no encontro, os representantes do TJSP comprometeram-se a transmitir o teor da pauta ao presidente, Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, bem como informaram que as respostas às reivindicações da reunião passada serão enviadas em breve às entidades por e-mail.
