AOJESP realiza reuniões com a categoria sobre o provimento CG 27/23
A diretoria da AOJESP realizou em 16/01 uma reunião com a categoria para debater sobre o provimento CG 27/23, que foi publicado em dezembro de 2023 pela Corregedoria Geral da Justiça paulista contendo diversos artigos que atingem diretamente o reembolso de despesas, além de serem confusos, dando margem a interpretações equivocadas por todos os envolvidos, trazendo também uma enorme insegurança para a categoria de que os valores calculados serão insuficientes para manutenção do efetivo trabalho dos Oficiais em todo o Estado de São Paulo.
O encontro contou com a presença de mais de 500 Oficiais de Justiça e foi realizado de forma híbrida: presencial no Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo e via aplicativo ZOOM. Logo no início da reunião, o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, agradeceu pela participação de todos e discorreu sobre os principais avanços da categoria nos últimos anos tanto na esfera estadual como federal e enalteceu as diversas conquistas para os Oficiais de Justiça que foram fruto do incansável trabalho e de muita estratégia realizado tanto pela entidade como pela união e mobilização da categoria.
A mesa de trabalhos foi composta por Cássio Ramalho do Prado (presidente da AOJESP); Magali Marinho (vice-presidente); Mário Neto (secretário-geral); Emerson Luiz Ferreira Franco (diretor financeiro geral); Marilda Lace (diretora jurídica) e Ednaldo Batista (presidente da APATEJ).
Na oportunidade, a diretora jurídica Marilda Lace também relembrou aos participantes sobre os expedientes protocolados pela AOJESP junto ao TJSP; independente de terem sido acatadas pela corte paulista ou não; e ressaltou a atuação da entidade em reuniões realizadas junto à Corregedoria onde a AOJESP tratou de assuntos referentes às normas de serviço, com todos os pedidos sempre constando de requerimentos que foram publicizados pela entidade.
Sobre as atitudes tomadas pela AOJESP até agora desde a referida publicação, os diretores ressaltaram que a AOJESP protocolou um ofício logo após a publicação do referido provimento contestando os pontos mais críticos e também se reuniu com o Dr. Renato de Pretto, juiz assessor da CGJ, no primeiro dia de expediente, onde inclusive foi solicitada a suspensão do provimento por 90 dias para que fossem realizadas novas reuniões com o intuito de discutir mudanças nos termos das normas. Foi anunciado também que a AOJESP está em contato com o escritório do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Ayres Brito, para auxiliar juridicamente a categoria, caso seja necessária a intervenção jurídica.
Após ouvir todas as dúvidas, sugestões e questionamentos dos participantes, seguidas de respostas dos representantes da AOJESP, foi comunicado que a entidade estará buscando a alteração de Normas que prejudicam a categoria e que acionará o escritório Ayres Brito caso não tenha avanços. “Cada ponto do provimento está sendo estudado pela nossa diretoria com o intuito de mostrar e convencer a Corregedoria Geral de que estão equivocados, porém, se necessário e esgotada a esfera administrativa, iremos judicializar”, frisou o presidente da AFOJEBRA e secretário-geral da AOJESP, Mário Neto.
Reuniões em Osasco e Birigui – A diretoria da APATEJ recebeu o presidente Cássio Ramalho do Prado na tarde do dia 17 de janeiro, em sua sede, para discutir o Provimento CG 27/2023. Durante a reunião, Cassio discorreu sobre a contrariedade ao provimento, classificando como “inaceitável” a retenção dos 10% dos depósitos das partes, com a alegação de despesas administrativas e a implantação do teto da Justiça Gratuita. O presidente da AOJESP também pediu união entre a categoria e entidades para enfrentar os atos que prejudicam os Oficiais de Justiça.
Em reunião realizada na última sexta-feira (19/01), na comarca de Birigui, a diretoria da AOJESP conversou com oficiais da região a fim de debater e ouvir sugestões sobre o Provimento CG 27/2023. Participaram do encontro os diretores Cássio Ramalho do Prado (presidente); Mário Neto (secretário-geral); Lourdes Santa Rosa Cavaresi (diretora financeira); Marcia Sueli Prado Salesse (conselho fiscal); Jefferson Luiz Mendes (conselho fiscal) e dezenas de oficiais das comarcas de Birigui, Araçatuba, Promissão, Penápolis, Jales e Guararapes.
A diretoria Novos Rumos AOJESP agradece a participação e a colaboração de todos os Oficiais que participaram enviando suas críticas e sugestões à entidade, inclusive, deixamos os nossos canais de comunicação abertos para contar com a participação massiva da categoria por meio de sugestões e ideias que serão levadas à Corregedoria para buscar aprimoramento acerca das normas de serviço.
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