Oficial de Justiça é agredido durante cumprimento de mandado de medida protetiva
O Oficial de Justiça Daniel Dantas da comarca de Barueri foi agredido durante cumprimento de mandado de medida protetiva para afastar um homem que agredia a própria avó. O caso ocorreu neste domingo, deixando o Oficial de Justiça com uma torção no pé e algumas escoriações pelo corpo. Veja na entrevista como tudo aconteceu.
Qual seu nome, cargo e comarca?
Daniel Dantas, Oficial de Justiça lotado na Comarca de Barueri
Recebemos informações de que você teria sofrido agressão durante o cumprimento de um mandado. Qual era a natureza da ordem judicial e o que dizia o mandado?
Sim, mandado de deferimento de medidas protetivas com afastamento do agressor do lar, a saber, um neto que agride a avó.
Quando chegou ao local, como a parte reagiu ao mandado? Quais as características do lugar, como era o lugar?
A parte aceitou normalmente a intimação, porém, quanto a ser afastado do lar não aceitou. Assim, por cautela, nos retiramos eu e a vítima do apartamento indo para a rua, para evitar ficar no mesmo ambiente do agressor. Foi em um bairro na periferia de Osasco (SP), um pequeno condomínio de prédios de cinco andares, simples, porém, bem ajeitado e bem cuidado.
Quais medidas você tomou assim que percebeu os rumos que diligência estava tomando? E o que aconteceu em seguida? Em que momento houve a agressão?
[trecho da certidão que explica o ocorrido]
No dia 21 de junho, por volta das 17h00, fui atendido pela senhora vítima na frente do condomínio residencial constante no endereço do mandado judicial, a qual franqueou a entrada deste Oficial de Justiça no apartamento e optou por tentar primeiro que fosse intimado seu neto sem a utilização de força policial para que saísse da residência voluntariamente de maneira pacífica, assim, intimei o agressor. Mesmo após devidamente intimado das medidas protetivas deferidas e da necessidade de deixar o imóvel provisoriamente levando consigo seus pertences pessoais até que houvesse determinação judicial autorizando seu regresso, o averiguado alterou seu humor, afirmou que não mais sairia e que não cumpriria a determinação judicial porque não tinha para onde ir. Assim, por cautela, chamei a vítima para sairmos apenas eu e ela do apartamento.
Já lá fora do condomínio, discretamente sem o averiguado perceber, acionei a Polícia Militar. Alguns minutos depois, o averiguado saiu até a rua onde estávamos e repentinamente desferiu um soco no meu rosto, pegando de raspão graças à intervenção da senhora, vítima do agressor, que segurou o braço de seu neto. Mesmo assim, por haver sido um golpe com muita violência, caí no chão com um pouco de tontura, ocasião em que machuquei o cotovelo esquerdo, ato contínuo, o agressor começou a desferir chutes em mim, consequentemente, lesionando meu pé esquerdo. Ele só parou graças ao auxílio da avó, de um senhor que estava no ferro velho em frente e de um motoqueiro que parou no momento da agressão.
Quanto tempo levou para que a polícia chegasse ao local? O que houve em seguida?
A polícia levou por volta de 1h20 para chegar ao local, com sua chegada ante a insistência do agressor em descumprir a determinação judicial de sair da residência, foi detido pela PM.
Como você está fisicamente e emocionalmente?
Fisicamente sinto bastante dor no pé esquerdo que foi lesionado com os chutes do agressor, meu cotovelo esquerdo também dói bastante devido ao machucado com a queda e meu pescoço também está com dor devido ao soco no rosto que fez torcer um pouco o pescoço e me derrubou. Emocionalmente graças a Deus não fiquei abalado, pois nada pior aconteceu, poderia ter sido bem pior acaso populares não tivessem me auxiliado no local tendo em vista que o agressor é bem mais alto e mais forte do que eu, sem contar que estava com uma raiva descontrolada. Infelizmente é muito comum alguns requeridos ficarem com raiva da ordem judicial e culparem o Oficial de Justiça, como se fosse o Oficial de Justiça quem tivesse feito a decisão judicial.
Você imaginou que algo desse tipo pudesse ocorrer? O quão arriscado é o trabalho do Oficial de Justiça?
Jamais, principalmente porque estava tudo transcorrendo calmamente, após notificado e o agressor se recusando a sair da residência, não o confrontei, apenas eu e a vítima saímos, deixando o tranquilo no imóvel. Além disso, nem avisei o averiguado sobre o comparecimento da PM, ele nem imaginava que eu havia chamado a polícia. Ele atacou repentinamente, aproximou-se de nós sem apresentar nenhuma ameaça, porém, ao se aproximar, atacou-me de surpresa.
É um trabalho muito arriscado, pois estamos sujeitos a sofrer violência de pessoas de más índoles ou pessoas comuns que podem surtar por discordar da ordem judicial, assim, canalizam todo seu ódio, às frustrações acumuladas na vida, contra o executor do mandado judicial.
Gostaria de acrescentar alguma informação que não perguntei, mas que considera importante?
Sim, se possível, verifique tanto a certidão quanto o B.O. que enviei juntamente com este questionário para enriquecer a matéria com mais detalhes. Obrigado pela atenção.
