Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram uma Assembleia Geral, na manhã deste sábado (29/5). A reunião ocorreu por meio da plataforma zoom como medida de prevenção contra a COVID-19. A vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, participou do evento representando a entidade.
Logo no início da assembleia o presidente da Fespesp, José Gozze, anunciou que o conjunto de entidades dará entrada num dissídio coletivo na próxima semana.
“As entidades com os nossos advogados vão dar entrada com o dissídio junto ao vice-presidente do Tribunal de Justiça. Estando em termos, ele tem que abrir uma audiência em dez dias. Se não estiver em termos, ele deve dizer o que falta e nós teremos dez dias para complementar o pedido. Estando completo, ele tem que fazer uma audiência em 30 dias com as partes e o ministério público. Se houver conciliação e for homologado, será irrecorrível”, esclareceu Gozze.
Dessa forma, se mobilização avançar em alguns itens da pauta, o Tribunal de Justiça não poderá recorrer ou descumprir.
“Se não houver conciliação, será designado um relator dentre os membros do órgão especial e vai para plenário do Tribunal de Justiça”, completou.
Em seguida o coletivo debateu sobre a campanha salarial e os seguintes temas: estado de greve, retorno ao trabalho presencial, as quartas de luta, conscientização e organização da categoria e propostas.
“Temos que encontrar meios de replicar essa mobilização. Todos os trabalhadores estão inertes, vivendo como se estivessem anestesiados, porque estão chocados com tudo que está acontecendo. E nós, servidores públicos, podemos ser uma referência de mobilização. Seria muito importante que todos que estão aqui presentes fossem replicadores, como se fossem uma associação, que agrega as pessoas”, defendeu a vice-presidente da AOJESP.
Propostas que foram Aprovadas:
- Mesa de Negociação e encaminhamento de Dissídio da Campanha Salarial – Está sendo elaborado um Ofício junto com os jurídicos das Entidades.
- Que sejam criados grupos de whats app em cada Fórum com os colegas; Que as Entidades façam reuniões ampliadas com seus associados e convidados. Também reuniões por Comarcas e Regionais onde for possível.
- Ato Presencial no João Mendes e no Palácio- Dia 09/06- 13h- Para pressionar o TJ para nos atender- Entrega do Ofício exigindo Mesa de Negociação e encaminhamento de dissídio.
- Dia 23/06 – Retomada das Quarta de lutas.
- Dia 26/06- às 10h- Assembleia Geral dos Judiciários.
- Ampliar e divulgar a enquete em alguns grupos dos funcionários. As conclusões serão tabuladas pela Executiva da Sala Virtual da Campanha, prazo final até 2/06.
- Manutenção da Greve Sanitária e do Estado de Greve.
- Realização de ato e carreata na Alesp – Contra o confisco do Doria e contra a PEC 32- Data e horário a serem definidos.
- Campanha de Solidariedade aos necessitados nas periferias – Arrecadação de Cestas Básicas junto aos colegas nos Fóruns. Com arrecadação nos prédios dos Fóruns, onde for possível ou através das Entidades.
- Organizar um acervo de memórias das lutas dos judiciários- (Comissão Executiva da Sala Virtual).
- Adendo: Fazer uma moção de apoio ao deputado Carlos Giannazi, que está sofrendo retaliação pelo presidente da Alesp e o governador.
Atenção:
Essas 11 propostas foram votadas e aprovadas em bloco-
Resultados:
-94,4% SIM-
-Zero Não-
-5,6% Abstenção.
16/06 – Dia de Mobilização Nacional dos Judiciários Estaduais (proposta da Fenajud) em conjunto com os demais funcionários públicos contra a PEC 32/20.
Houve votação para definir se neste dia seria realizado um Apagão (Paralisação) ou sem Apagão – Resultados :
-50,9% Sem Apagão
-38,7% com Apagão,
-11,3% Abstenção.
Além da AOJESP, participaram Fespesp, Assojubs, Assetj, AASPTJ, Aecoesp, Exefe, AASPSIBRASIL, Sintrajus e Sindjesp.
