TJSP publica comunicado informando sobre o pagamento dos dias de indenização
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou o comunicado nº 61/2024, informando que o pagamento mensal de dias de indenização ocorrerá, a partir de agosto/24, no patamar de seis dias de férias ou oito dias de licença-prêmio ou dias de compensação.
Veja o comunicado abaixo, na íntegra, e saiba como acompanhar o pagamento:
COMUNICADO Nº 61/2024 – SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, COMUNICA a todos(as) os(as) servidores(as) que, o pagamento mensal de dias de indenização ocorrerá, a partir de agosto/24, no patamar de seis dias de férias ou oito dias de licença-prêmio ou dias de compensação.
O valor pago observará a seguinte ordem de prioridade:
ORDEM CRÉDITOS / PASSIVO
1 Indenização de Licença-Prêmio
2 Indenização de Férias
3 Indenização de Dias de Compensação
O acompanhamento dos pagamentos efetuados e dos créditos aguardando pagamento pode ser feito através do Sistema Gerenciamento de Solicitações – GED Solicitações no menu Banco de Indenizações >> Indenização de Férias, LP e Dias de Compensação. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/RHF/WorkflowSP/
Para os pagamentos de indenização de dias de compensação referentes ao plantão judiciário está mantido o pagamento prioritário com regramento próprio e, portanto, não se aplica este comunicado.
FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Presidente do Tribunal de Justiça
