AOJESP discute questões dos Oficiais de Justiça junto à Secretaria de Gestão de Pessoas

A diretoria da AOJESP esteve reunida, nesta quarta-feira (7/8), com os juízes assessores da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro, a secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristina Martiniano, e as diretoras Luciana Pires Gonçalves e Daniele Perroni Kalil.

Participaram representando a AOJESP, o presidente Cássio Ramalho do Prado, a vice-presidente Magali Marinho Pereira, a diretora jurídica Marilda Lace, o secretário geral, que também é presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, e a advogada, Aline Ambrósio.

Na pauta, três pontos primordiais nortearam a reunião:

1. Possibilidade de deferimento de relotação voluntária para a central remota em substituição a cumulações compulsórias;

2. Aposentadoria por invalidez, sem passar por tentativa de readaptação;

3. Indeferimento do requerimento de acumulação do cargo de oficial de justiça com cargo de professor.

Sobre o primeiro ponto, o juiz assessor Furlan explicou que há um numero muito grande de pedidos de Oficiais de Justiça que desejam migrar integralmente para o cumprimento de mandados remoto. “Não conseguimos lidar com esse grande número de pedidos, não é tão simples como está sendo colocado”, explicou, destacando que há falta de Oficiais de Justiça em diversas comarcas. 

A secretária Vanessa complementou a informação dizendo que os servidores que estão integralmente na remota cumprem uma média de 143 mandados por mês, que segundo ela está num número adequado.

Sobre as aposentadorias compulsórias que o TJSP vinha adotando aos Oficiais de Justiça que requeriam readaptação, Furlan esclareceu que esta era uma política da gestão anterior. A AOJESP vinha defendendo diversos associados que corriam o risco de sofrer aposentadoria por invalidez.

Segundo o magistrado, quando tomaram ciência do problema, a SGP reverteu a medida para permitir a readaptação dos Oficiais de Justiça. A diretora Daniela esclareceu que 14 servidores encontram-se nesta condição.

O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, aproveitou para cobrar a nomeação dos Oficiais de Justiça aprovados no último concurso. O juiz assessor Gidaro esclareceu que a nomeação se dará de forma escalonada, com um primeiro grupo ainda em agosto. Mas deixou claro que até o fim do ano haverá nomeações mensalmente e lembrou que o concurso tem validade de dois anos. “Estamos analisando as necessidades de cada circunscrição”, afirmou o magistrado. 

Cássio também reivindicou realização de concurso para a capital e Gidaro disse que o estudo para realização já está em andamento.

O presidente da AOJESP explicou que a entidade vai promover um curso de formação para os aprovados, já que normalmente os novos servidores começam a trabalhar sem muita orientação.

Na oportunidade, a entidade conseguiu apresentar diversas questões complexas de associados que aguardam decisão da SGP.