Oficial de Justiça é vítima de violência durante cumprimento de mandado em Itatinga (SP)

No último sábado (29/6), um Oficial de Justiça foi agredido fisicamente enquanto tentava cumprir um mandado de apreensão de dois caminhões em uma fazenda localizada em Itatinga, próximo a Botucatu. O Oficial de Justiça Manuel Francisco Alves Neto, de 50 anos, acionou a polícia militar e foi ao endereço determinado no mandado judicial, mas a ação, que deveria ser de rotina, virou um exemplo dos perigos enfrentados no exercício da função.

Após treze tentativas frustradas de cumprir a ordem judicial, já que o proprietário vinha escondendo os veículos, o Oficial de Justiça, de plantão, se dirigiu à fazenda após denúncia da parte credora. Ao chegar no local, foi mal-recebido pela parte, que se recusava a assinar qualquer documento e que, inicialmente, concordava em liberar apenas um dos caminhões.

Segundo o Oficial de Justiça, o proprietário, aparentando mais de 75 anos, rapidamente elevou ainda mais os ânimos partindo para a violência física. Ele agarrou o servidor pelo pescoço, empurrando-o com força. Quando o Oficial tentou explicar calmamente a sua posição, recebeu um tapa violento no rosto que quebrou seus óculos. “Estou há 26 anos nesta função, já enfrentei muita pressão, mas nunca havia passado por uma agressão física assim. Um senhor de uns 75 anos, com idade para ser meu pai, eu não esperava por isso”, desabafou o Oficial de Justiça.

A presença dos policiais não intimidou o réu, e também foram ameaçados. Diante do grau de desacato, o Oficial de Justiça deu voz de prisão, mas apesar da gravidade do incidente, os policiais se omitiram e não prenderam o agressor. “Os policiais presentes não cumpriram a ordem de algemar o réu, então fiquei numa situação complicada. Disseram que eu teria que ir à delegacia prestar queixa. E foi o que fiz. O delegado ficou surpreso com a omissão e disse que vai apurar o caso”, destacou o oficial.

Apesar do tumulto, o Oficial de Justiça conseguiu chamar os guinchos, que removeram os caminhões da propriedade. O incidente deixou o Oficial extremamente abalado, misturando sentimentos de raiva e frustração. “Eu decidi comunicar o Cássio [presidente da AOJESP] e a associação porque estamos justamente lutando pelo reconhecimento da periculosidade do nosso trabalho. O que aconteceu foi um claro exemplo do risco que corremos diariamente”, concluiu.

“A agressão ao Oficial de Justiça evidencia a necessidade urgente de medidas que garantam a segurança dos Oficiais de Justiça, que muitas vezes enfrentam situações perigosas no cumprimento de suas funções. Vamos levar mais este caso de violência ao Tribunal de Justiça de São Paulo e aos parlamentares em Brasília”, afirmou Cássio Ramalho do Prado, presidente da AOJESP.

Apesar do susto, o Oficial Manuel passa bem e retornou ao trabalho no mesmo dia após a agressão.