AOJESP reitera pedido de correção inflacionária do RETEJ apresentado na gestão passada
Em reunião realizada no começo de março (4/3), a AOJESP requereu junto à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo que os índices de reajuste anual dos servidores também incidam sobre o Regime Especial de Trabalho Externo Judicial (RETEJ), tendo em vista que a referida gratificação está vinculada ao salário base que não tem reposição inflacionária.
De acordo com a entidade, a defasagem do RETEJ, congelado desde 2018, já ultrapassada 20% em perdas.
Segundo a diretora jurídica, Marilda Lace, a referida correção além de promover justiça, acarretaria um impacto financeiro, em 2024, de cerca de 170,00 por mês para cada Oficial de Justiça. Para o Tribunal, o impacto seria de aproximadamente R$ 621.860 para o TJSP por mês, tendo em vista que atingiria apenas os 3.658 Oficiais ativos, já que os 3.413 Oficiais aposentados são ressarcidos pela SPPREV.
Confira a integra do requerimento protocolado AQUI:
