Após quatro meses de trabalho 100% remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo retomou na última segunda-feira (27), de forma gradual e escalonada, algumas atividades presenciais. Parte das unidades está aberta para serviços internos, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais que sejam estritamente necessários. No entanto, 85 comarcas permanecem em trabalho 100% remoto ao menos até o dia 9 de agosto, pois estão na Fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo, baixado pelo Governo estadual.
De acordo com o TJSP, as medidas adotadas durante o período de isolamento social imposto pela Covid-19 foram eficazes e, para o retorno gradativo, o foco da Administração é a segurança e a saúde para todos que trabalham e frequentam os prédios do Judiciário. Para que isso fosse possível, o TJSP vem estudando medidas e planejando a aquisição dos materiais necessários desde maio. Em 4 de junho, o presidente, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, criou grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas, com reuniões semanais. O grupo é composto pelo próprio presidente; pelo vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; além de juízes assessores, juízes diretores de fóruns; secretários e uma médica da Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde.
A AOJESP, que reabrirá as portas para receber seus associados a partir do dia 03 de agosto, ressalta mais uma vez que não foram elaborados pelo TJSP protocolos de segurança referentes ao serviço externo realizado pelos Oficiais de Justiça, que seguiram cumprindo mandados durante a pandemia do novo coronavírus e, por muitas vezes, foram obrigados a utilizar equipamentos de proteção individual (EPI’s) obtidos com recursos próprios e precisaram ser orientados pela entidade através dos seus canais de comunicação como website e redes sociais.
