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AOJESP promove reunião com Oficiais de Justiça da 34ª Circunscrição e convidados

A diretoria da AOJESP esteve reunida, nesta segunda-feira (12/7), com os Oficiais de Justiça das comarcas de Piracicaba, Americana, Santa Bárbara D’Oeste, Limeira, Rio Claro, Rio das Pedras, São Pedro, São Carlos, Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor e Tietê. Participaram ainda colegas de Registro e Presidente Prudente, representados por Orlando Laureano.

A reunião contou também com a participação do deputado Federal e Oficial de Justiça Ricardo Silva, do presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, da vice-presidente Magali Marinho Pereira, do diretor financeiro Cássio Ramalho do Prado, do secretário de Normas de Serviço Marcus Salles, do diretor Edmur Foganholo e da secretária geral Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi, que auxiliou na organização do encontro.

Mário fez uma breve explanação sobre o trabalho desenvolvido pela AOJESP, em especial tudo o que vem sendo desenvolvido em Brasília pelo reconhecimento da classe como cargo típico de estado, além da persistente reivindicação pela vacinação prioritária, para que os Oficiais de Justiça sejam definitivamente incluídos no rol de atividades essenciais. Mário explicou que a articulação para valorização independe de posição partidária. “Os movimentos políticos são para viabilizar nossas articulações diretas na defesa dos Oficiais de Justiça, não importa bandeira política”, explicou. O diretor da AOJESP, Cássio completou dizendo que a entidade é apartidária, “sempre vamos procurar a defesa da classe e isso não vai mudar nunca. Nosso partido é a categoria dos Oficiais de Justiça”, finalizou.

Em seguida, Cássio falou sobre o processo de recuperação das contas da AOJESP, que segundo o diretor “se deu graças ao trabalho da diretoria e do apoio dos associados”. Cássio também falou sobre a eleição que se aproxima e que ocorrerá mais uma vez na modalidade virtual.

O deputado Federal Ricardo Silva repercutiu as últimas reuniões realizadas com a base do governo e outras forças para defender as pautas da categoria. Silva explicou que por ser integrante da Comissão de Constituição de Justiça, uma das mais importantes, o parlamentar tem buscado a relatoria dos principais projetos de interesse dos Oficiais de Justiça.

Ricardo também falou sobre o convite que o presidente do PSB, Márcio França, fez para que Mário Neto seja candidato a deputado estadual. O presidente da AOJESP explicou que ainda está decidindo a respeito. “Eu ainda não resolvi, porque envolve muita coisa. Preciso conversar com a família, porque é uma decisão que mexe com a vida de todo mundo”, explicou Mário Neto.

Marcus Salles falou sobre os diversos erros no cumprimento das normas que têm levado Oficiais a sofrerem sindicância. De acordo com Salles, é preciso muita atenção na elaboração dos mapas.

Magali Marinho Pereira reforçou o alerta quanto aos cuidados com as Normas. “Peço a vocês que sigam rigorosamente as normas, porque a Corregedoria tem tido um rigor excessivo para com os Oficiais de Justiça pelos mínimos erros. Inclusive, tem adotado medidas injustas contra os colegas. Qualquer erro simples já vira motivo para que seja aberta sindicância e o processo seja avocado pela Corregedoria Geral”, explicou.

Ainda sobre o assunto Normas, Cássio defendeu que os Oficiais de Justiça coloquem nos mapas todas as cotas, positivas e negativas, para que conste até mesmo o ato zero. “Tem que constar para o Tribunal de Justiça aquela diligência que o Oficial realizou, mas que por algum motivo não foi ressarcido”, explicou. Isso demonstra que o volume de trabalho não diminuiu, mas apenas estão deixando de nos ressarcir em diversas circunstâncias, com deslocamento, com o custo recaindo nos bolsos do Oficial de Justiça. Marcus Salles complementou dizendo que esse registro também será útil nos casos em que o servidor passe por sindicância. “Quando a corregedoria investiga, eles fazem um levantamento de todas as diligências pregressas. É importante constar tudo que você fez, todas as diligências que cumpriu”, finalizou.

Como tem acontecido regularmente nas reuniões anteriores, os Oficiais de Justiça puderam contar causos e tirar dúvidas sobre o cumprimento de mandados.

Caso tenha interesse em realizar uma reunião com a diretoria da AOJESP na sua comarca, basta enviar um e-mail para presidencia@aojesp.org.br

João Paulo Rodrigues

Jornalista (MTE 977/AL), Mestre em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Autònoma de Barcelona.

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