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Assembleia de servidores do Judiciário paulista aprova pedido de dissídio coletivo

Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram mais uma Assembleia Geral pela Campanha Salarial da categoria, na manhã deste sábado (26/6). A reunião ocorreu por meio da plataforma zoom como medida de prevenção contra a COVID-19, reunindo cerca de cem participantes incluindo aqueles que assistiram pelo Facebook e pelo Youtube. A vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, participou do evento representando a entidade.

A reunião foi dividida em 03 Blocos:

1) Campanha Salarial

2) Lutas Gerais- Aspectos da Conjuntura

3) Síntese das Propostas, Deliberações e Encaminhamentos

As propostas apresentadas e aprovadas por unanimidade na assembleia:

1) O Ofício da Ação de pedido do Dissídio Coletivo com exigência de Mesa de Negociação para ser protocolado junto à Vice-Presidência do TJSP no dia 30/06 (quarta-feira), às 14h.

– Nesse dia haverá um Ato na Pça. João Mendes, a partir das 12h, com carro de som, faixas, bandeiras das Entidades. Todos os participantes deverão usar máscaras (PFF2 ou N95), álcool gel, manter o distanciamento necessário, tomar os cuidados no transporte até o local do evento. Serão distribuídas máscaras.

2) Uma Nova ação da Campanha com pressão ao TJ será organizada pelas Entidades para o dia 21/07, quarta de luta.

3) O Movimento de Valorização dos Escreventes convidou todos os colegas para participarem, a próxima reunião será dia 17/07, às 10h, pelo Zoom.

4) As Entidades farão mais um Ofício para cobrar do Tribunal a atualização do Portal que trata das aposentadorias, abono de permanência, quinquênios/sexta parte, consignados etc. *Sendo que será dado ênfase a questão dos empréstimos consignados exigindo a aplicação imediata junto aos bancos da Lei Federal nº 14 131/21.

Será cobrada também a liberação dos Escreventes indicados para cargos de chefia e em gabinetes.

5) Quartas de Lutas serão mantidas, dia 14/07, com o tema principal a questão do Iamspe. E dia 28/07 sobre a Campanha/preparação da 6ªAssembleia Geral etc.

*O Contra Concurso continua prazo para entrega das artes até 31/07. A Executiva solicita maior participação das Entidades nas quartas de lutas.

6) Devolutiva da Enquete/Pesquisa sobre o perfil dos judiciários será apresentada num Encontro dia 06/07, terça, às 19h30, pelo Zoom.

7) Sobre o Iamspe- O governo Doria está querendo transformar o Instituto em Fundação, o que poderá ser muito prejudicial aos servidores, e um caminho a mais para a privatização. A CCM (Comissão Consultiva Mista) organizada por diversas Entidades do Funcionalismo, já está fazendo esse debate e solicita que os jurídicos das Entidades estudem e apresentem pareceres para contribuir com a luta contra mais esse ataque.

Ações: além da quarta de luta dia 14/07 que discutirá essa questão, a CCM está organizando uma Audiência Pública entre os dias 6 e 8 de julho, com a realização de reuniões mensais nas últimas quintas de cada mês, a próxima será dia 29/07.

Creche Escola, continuam as lutas para ser mantido esse direito aos aposentados que tem filhos especiais. Será criado um grupo de Whats App para que os pais e mães possam participar e acompanhar.

9) Ficam mantidas: A Greve Sanitária e o Estado de Greve.

10) A próxima Assembleia Geral dos Judiciários foi proposta para o Dia 31/07, ou Dia 07/08, às 10h, caso tenha Encontro Nacional do Funcionalismo dia 31/07.

No bloco seguinte, foram passados alguns esclarecimentos sobre a PEC 32/20 e a política destruição dos Serviços Públicos implementadas pelos governos. Durante o debate foi informado que as Entidades estão preparando novos outdoors e carros de som nas cidades onde os deputados têm sua base mais forte.

Foram apontadas duas necessidades de discussão, a construção de uma Greve Geral e de realizar mais debates Políticos/Sindicais com nossa categoria.

Calendário Geral de Atividades e Lutas aprovado:

– 28/06- 10h: Reunião da Frente Paulista.

– 29/06- 14h30: Reunião do Fórum dos Servidores Públicos, organizado pelas Centrais.

– 29/06- 19h: Plenária da Frente Única Contra a PEC 32/20.

– 30/06- 19h30: Reunião do Fórum dos Trab. do Setor Público SP.

– 13/07- Dia de Lutas dos Correios- Esquenta 24/07. Apoio do Fórum e das Entidades – (em discussão).

– 20/07- Plenária/Encontro Estadual SP do Funcionalismo Público – (data indicativa).

– 31/07- Encontro Nacional Funcionalismo, organizado pelas Centrais – (data indicativa).

Além da AOJESP, participaram representantes da Fespesp, Assojubs, Assetj, AASPTJ, Aecoesp, AASPSIBRASIL, EXEFE, Afoca, Sintrajus e Sindjesp; dos Fórum Regionais das Execuções Fiscais, Pinheiros, Barra Funda, Santana, Penha, Palácio, Itaquera, Santo Amaro, Hely Lopes, João Mendes, MMDC, Consolação e Jabaquara; e das Comarcas de Guarulhos, Ribeirão Preto, Cândido Mota, Pereira Barreto, Presidente Prudente, Américo Brasiliense, São José dos Campos, São Vicente, Assis, Suzano, Embu das Artes, Cotia, Santos e São Vicente.

João Paulo Rodrigues

Jornalista (MTE 977/AL), Mestre em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Autònoma de Barcelona.

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