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Oficiais de Justiça da 2ª RAJ tiram dúvidas e debatem melhorias para a classe

A diretoria da AOJESP esteve reunida virtualmente, nesta segunda-feira (21/6), com os Oficiais de Justiça da 2ª Raj, que engloba as comarcas de Andradina, Araçatuba, Auriflama, Bilac, Birigui, Buritama, Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Jales, Lins, Mirandópolis, Palmeira D’Oeste, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão, Santa Fé do Sul, Urânia, Valparaíso, e mais as comarcas convidadas de Jaú, Dois Córregos, Bariri, Barra Bonita e Pederneiras.

A reunião contou com a participação do deputado Ricardo Silva, do presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, da vice-presidente Magali Marinho Pereira, do diretor financeiro Cássio Ramalho do Prado, da diretora jurídica Marilda Lace, do secretário de normas de serviço Marcus Salles, do diretor Edmur Foganholo e da secretária geral Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi, responsável pela organização do encontro.

O deputado Ricardo Silva lembrou em sua fala que é Oficial de Justiça e que faz questão de reafirmar o cargo em suas manifestações no plenário da câmara. Em seguida, explanou sobre a parceria com a AOJESP e a defesa dos pleitos da categoria. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça, o parlamentar tem trabalhado para acelerar a vacinação dos Oficiais de Justiça, tornar o cargo típico de estado, relatar os projetos de lei que beneficiam os Oficiais de Justiça e para barrar a reforma administrativa nos termos propostos.

Em seguida, o presidente da AOJESP fez um breve resumo do trabalho desenvolvido pela entidade. Dentre os quais, destacou o saneamento das contas da entidade, que tinha um rombo de mais de 8 milhões e as conquistas para a categoria, tais como o nível universitário, aumento da diligência da Justiça Paga e sua indexação à UFESP para devida correção e trabalho desenvolvido em Brasília em diversos projetos, como para tornar os Oficiais de Justiça cargos típicos de estado.

O secretário de normas de serviço da AOJESP, Marcus Salles, esclareceu muitas dúvidas que surgiram na reunião, principalmente sobre quotas e correta aplicação das normas de serviço. Questionado sobre a realização de concurso para o Tribunal de Justiça, Salles alertou que “não há previsão, embora a AOJESP tenha insistido junto ao TJSP nessa questão, inclusive apresentando estudo fundamentado para demonstração da necessidade; e com a PEC 32, a tendência é piorar. O Tribunal está “aprimorando” o sistema também, para que os Oficiais sejam cada vez menos requisitados”, explicou. Complementando, o secretário de normas de serviço lembrou que a tendência nacional e mundial é de que os Oficiais deixem de fazer os atos de comunicação.

Salles foi nomeado para a comissão de Remoção, representando a AOJESP. Sobre o assunto, ele explicou que ainda não houve nenhuma reunião este ano, mas acredita que haverá abertura de inscrições para remoção no próximo mês.

Deputado Ricardo Silva, vice presidente Magali Marinho Pereira e o presidente Mário Medeiros Neto.

Em seguida surgiram questionamentos sobre o aumento de processos administrativos contra Oficiais de Justiça. Diretora jurídica da AOJESP, Marilda Lace defendeu que nenhum Oficial se defenda sozinho quando houver abertura de apuração preliminar. Segundo ela, há colegas que recorrem a entidade quando o processo já está muito avançado, com um “processo administrativo num patamar muito mais grave”, que é mais difícil de fazer a defesa, esclareceu.

A diretora esclareceu ainda, que alguns Oficiais recorrem a advogados que não tem experiência em processos administrativos, prejudicando na defesa. Em seguida, Marilda falou sobre todas as ações que a AOJESP oferece para defender ou reivindicar em prol dos Oficiais de Justiça.

Magali falou sobre a campanha salarial 2021. Segundo a vice-presidente, o Tribunal está alegando que não tem verba suficiente para cumprir com as obrigações do orçamento deste ano, e que não quer entregar as contas do Tribunal com déficit. Lembrando, o atual presidente desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco deixará o cargo em dezembro deste ano.

Diretores Cássio Ramalho do Prado, Marcus Salles e Marilda Lace.

Magali também pediu enfaticamente que os Oficiais de Justiça prestem atenção às normas para evitar que sofram punições por parte dessa gestão da Corregedoria Geral. Segundo a diretora, a Corregedoria tem insistido em investigar e punir servidores que apenas cometeram erros simples das normas.

Cássio Ramalho do Prado falou sobre o trabalho que a AOJESP vem desenvolvendo para defender os Oficiais de Justiça, com ações em São Paulo e em Brasília. O diretor falou especialmente sobre o cuidado com a elaboração de trabalhos bem fundamentados para embasar os pleitos e peças de defesa. Por fim, Cássio parabenizou a representante na região Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi pela organização do encontro, que reuniu cerca de sessenta Oficiais de Justiça.

João Paulo Rodrigues

Jornalista (MTE 977/AL), Mestre em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Autònoma de Barcelona.

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