Judiciário

TJSP mantém liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA para pessoas com deficiência

TJSP mantém liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA para pessoas com deficiência

Em decisão por maioria de votos, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
TJSP responde ao requerimento da AOJESP sobre o cômputo do período da licença prêmio dos servidores

TJSP responde ao requerimento da AOJESP sobre o cômputo do período da licença prêmio dos servidores

A AOJESP protocolou no mês de fevereiro, com base na isonomia, um requerimento administrativo junto à presidência do Tribunal de…
Declaração de bens dos servidores deve ser enviada eletronicamente até o dia 31 de Agosto

Declaração de bens dos servidores deve ser enviada eletronicamente até o dia 31 de Agosto

De acordo com o Comunicado SGP nº 11/2021, divulgado hoje (27/05) pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de…
Entidades representantes dos servidores do Judiciário paulista realizam Assembleia Geral da categoria neste sábado

Entidades representantes dos servidores do Judiciário paulista realizam Assembleia Geral da categoria neste sábado

SÁBADO | 29/5 | 10h – ASSEMBLEIA GERAL Via Zoom – INSCREVA-SE! http://bit.ly/assembleia29-05 ▪️ 25% de perdas acumuladas ▪️Congelamento salarial…
Abono de Permanência será concedido aos servidores após a implantação do sistema informatizado

Abono de Permanência será concedido aos servidores após a implantação do sistema informatizado

Em comunicado publicado ontem (24/05) via Diário da Justiça Eletrônico (página 42), a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP…
TJSP publica comunicado que regulamenta fornecimento de equipamentos tecnológicos aos servidores

TJSP publica comunicado que regulamenta fornecimento de equipamentos tecnológicos aos servidores

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou hoje (19/05), via DJE, o Comunicado Conjunto 1097-2021,…
TJSP divulga contatos das unidades em trabalho remoto da Secretaria de Gestão de Pessoas

TJSP divulga contatos das unidades em trabalho remoto da Secretaria de Gestão de Pessoas

O TJSP publicou hoje (18/05), via Diário da Justiça Eletrônico (Páginas. 27, 28 e 29), o Comunicado SGP 10-2021 –…
Corregedoria Geral da Justiça determina que Oficiais voltem a cumprir mandados não urgentes a partir de 17/5

Corregedoria Geral da Justiça determina que Oficiais voltem a cumprir mandados não urgentes a partir de 17/5

A Corregedoria Geral da Justiça encaminhou ontem (11/05) no fim da tarde, via e-mail, um comunicado a todos os servidores…
Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial será adotado entre 17 de maio e 18 de julho

Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial será adotado entre 17 de maio e 18 de julho

O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento Nº 2.618/2021, que dispõe sobre a adoção do Sistema Escalonado de Retorno…
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