Campanha salarial 2018: Oficiais de Justiça de Sorocaba falam sobre salário e normas da CGJ
A diretoria Novos Rumos da AOJESP esteve reunida com os Oficiais de Justiça da comarca de Sorocaba e região para discutir a pauta da campanha salarial 2018 (30/01). Representando a entidade participaram o presidente Mário Medeiros Neto, a vice-presidente Magali Marinho Pereira, o diretor financeiro Cassio Ramalho do Prado e o diretor Marcus Vinícius Nóbrega Salles.
Em sua apresentação, o presidente da AOJESP defendeu que os servidores do Judiciário paulista busquem participar da campanha salarial, auxiliando na construção de uma pauta que seja mais representativa e objetiva.
A Oficial de Justiça Iara Morro lembrou que em 2017 participou das discussões para elaborar a pauta salarial daquele ano, mas afirmou que ficou decepcionada ao perceber que a pauta lida na praça estava diferente do que foi estabelecido em conjunto. “Fomos pra São Paulo, passamos um dia inteiro discutindo a pauta num calor absurdo, pra quando chegar na praça, perceber que o texto não era o mesmo”, afirmou. Mário disse que o trabalho da AOJESP tem sido na linha de representar exatamente o que a categoria quer e precisa. “Só com a participação efetiva dos servidores nas discussões e na praça conseguiremos aprovar uma pauta realmente representativa”, defendeu.
Sobre as reivindicações dos Oficiais de Justiça, o presidente da AOJESP defendeu que a categoria busque reconhecimento e valorização. Ele explicou que a categoria vem perdendo atribuições, já que alguns atos têm sido executados administrativamente, por meio de informatização e de mudanças legislativas. Mário defende que a categoria receba capacitação e adquira atribuições mais relevantes, com remuneração condizendo com sua responsabilidade. Magali complementou dizendo que os Oficiais precisam parar de temer novas atribuições. “Temos que buscar os benefícios que podemos tirar dessas novas atribuições”, afirmou.
Para a Oficial de Justiça Rosângela (comarca de Itu), o problema é que o Tribunal de Justiça traz mais trabalho e não capacita os colegas. “Tem Oficial de Justiça que possui dificuldades pra imprimir, escanear, e pra usar computador mesmo”, explicou.
Os cartórios digitais que estão sendo instalados como projeto piloto também foram tema de discussão. Cassio Ramalho do Prado destacou que uma comissão especializada foi criada, com representantes da capital e do interior, para conhecer o projeto e discutir melhorias para a categoria executar o seu trabalho sem grandes problemas. “Nós trabalhamos para nossos associados. Então, vamos reunir vários colegas para estudar os cartórios digitais e ver no que podemos melhorar esse projeto. A Corregedoria precisa nos ouvir”, defendeu.
Mário também defendeu que as normas da Corregedoria sejam descritas por meio de regras claras, sem espaço para dupla interpretação. O presidente defendeu ainda que a categoria seja ouvida sempre que as normas forem modificadas. Para o diretor Marcus Salles, os Oficiais de Justiça deveriam fazer parte das comissões que discutem normas dentro da Corregedoria.
Cassio aproveitou a oportunidade para destacar o importante papel que o Marcus Salles e a Yara desempenham na comissão de Estudos de normas da Corregedoria.
O Oficial de Justiça Carlos Eduardo explicou que em Itú os Oficiais de Justiça se organizaram para melhorar a forma de trabalho deles. Citou como exemplo a informação sobre os endereços. “Em cada mandado, nós acrescentamos informações adicionais pra que auxiliem os colegas em diligências futuras. Tipo,’mudou-se’, ‘casa da mãe’, etc.”.
A vice-presidente Magali Marinho Pereira apresentou todos os benefícios e convênios oferecidos pela AOJESP, desde o desconto para a compra de veículo, convênios médicos, convênios dentários novos, parcerias com hotéis e entidades de ensino entre outros. Magali cobrou ainda que os associados frequentem o hotel-colônia da AOJESP (Caraguatatuba) e o restaurante Habeas Corpus localizado na região central de São Paulo.
Ao final do encontro, Cassio disse que a linha reta não é justa para grande parte dos Oficiais de Justiça, porque não considera os quilômetros percorridos. “Não é justo que um Oficial cumpra um mandado que está a sete quilômetros em linha reta, mas que precise percorrer trinta quilômetros para contornar uma montanha ou qualquer obstáculo que está no caminho, como em São Sebastião, por exemplo”, criticou. Cassio defendeu que se aplique a distância pelo Google maps.
