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TJSP suspende expediente forense na Capital no dia 26 de janeiro
Escrito por JoĂŁo Paulo Rodrigues em 23/01/2018  

Em virtude do feriado do dia 25 de janeiro, quando se comemora o aniversário de São Paulo, o Tribunal de Justiça Bandeirantes decidiu suspender o expediente forense no dia seguinte (26), já que a data comemorativa cai numa quinta-feira.

Leia a íntegra da portaria:

 

PORTARIA Nº 9505/2018

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense na Comarca da Capital no dia 26 de janeiro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 63.169, de 19 de janeiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Na Comarca da Capital não haverá expediente no dia 26 de janeiro de 2018.

  • 1º - As horas não trabalhadas deverão ser repostas após o respectivo feriado e até o último dia útil do segundo mês subsequente, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes.
  • 2º - Nos registros de frequência deverá ser mencionada a informação se o servidor cumpriu ou não, no prazo, a reposição, utilizando-se os respectivos códigos disponíveis no Módulo de Frequência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 22 de janeiro de 2018.

(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS

Presidente do Tribunal de Justiça

 


   






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