TJSP vai discutir a segurança dos Oficiais de Justiça, afirma presidente

O desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti descartou qualquer possibilidade de incremento da reposição salarial enquanto não houver melhoria na arrecadação do governo. O anúncio veio durante reunião, realizada nesta quarta-feira (1/6), que contou com a presença da AOJESP, Sindioficiais e de demais entidades que representam os servidores do Judiciário paulista. Participaram ainda a secretária do TJSP, Lilian Salvador Paula (Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos – SPRH), e os juízes assessores Fernando Figueiredo Bartoletti (Juiz de Direito Chefe do Gabinete Civil da Presidência) e Roberto Chiminazzo Júnior (Assessoria de Recursos Humanos). Representando a AOJESP e o Sindioficiais, Mário Medeiros Neto e Cassio Ramalho Prado, respectivamente. 

Os servidores do Judiciário paulista reivindicam o cumprimento integral da data-base, que segundo a inflação do período, deveria ser de 11,08%. No entanto, o TJSP concedeu reposição salarial de apenas 7,08% sobre os vencimentos dos servidores.

O desembargador Paulo Dimas lembrou que o país e o Estado vêm passando por uma crise que repercute na arrecadação do Estado. Segundo o magistrado, o Tribunal tem ido mensalmente à Secretaria da Fazenda pare reivindicar suplementação orçamentária. Dimas explicou que o orçamento deste ano para gastos com pessoal foi menor do que no ano passado. “A situação é dramática”, afirmou.

Presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, defendeu uma solução conjunta para que seja estabelecido um cronograma de pagamento dos atrasados

O desembargador disse que pode voltar a discutir data-base caso haja aumento na arrecadação, mas não quis estabelecer uma data para discutir o assunto. Ele também voltou a defender que considera a data-base cumprida, mesmo concedendo um índice de reposição salarial menor do que a inflação. Mas a AOJESP e demais entidades que representam os servidores não aceitam essa teoria e prometeram manter a mobilização.

Segurança dos Oficiais de Justiça 

O presidente do Tribunal de Justiça atendeu o pleito da AOJESP e vai promover uma reunião com o comando da PM e representantes da presidência para discutir a segurança dos Oficiais de Justiça.

Diretores da AOJESP e os representantes do TJSP, o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ), Tenente Coronel Ramalho, e do Ajudante de Ordem da Presidência do TJSP, Capitão Henrique.

PLP 257/16

O presidente do TJSP disse que está empenhado em combater o projeto que tira direitos adquiridos dos servidores públicos espaduais, municipais e federais, o PLP 257/16. Sobre o assunto, Dimas mandou preparar uma nota técnica que comprova a inconstitucionalidade da proposição.

Auxílio Saúde

As Entidades voltaram a pedir o reajuste do auxílio saúde, que atualmente é de R$ 250 para R$ 500. Eles afirmam que o valor recebido é insuficiente, principalmente quando se leva em consideração a idade média dos servidores. De acordo com Paulo Dimas, o assunto já vem sendo estudado desde que foi reivindicado na pauta conjunta dos servidores. Apesar de voltar a falar em crise, o magistrado disse que os estudos seguem no sentido de aumentar quando for possível.

Comissões

O presidente anunciou a criação das comissões de trabalho proposta pelas Entidades e disse que as primeiras reuniões deverão ser agendadas.